Jurisprudência. Efeito retroativo. Árbitro x Juiz. Brasil. A disposição brasileira em adotar o instituto da arbitragem tem merecido elogios de pe...
Notícias
Conjur – “Não há lei que proíba arbitragem em questões trabalhistas”
A utilização da arbitragem como um meio de solução para os conflitos trabalhistas é algo que ainda desperta muita polêmica. Em um primeiro momen...
Valor Econômico – “Cláusula de eleição de foro estrangeiro”
Discute-se se é possível conferir eficácia à eleição de um foro estrangeiro quando o Judiciário brasileiro também é competente para julgar a ...
Brasil Econômico – “Reforma da arbitragem surpreende advogados”
Ainda neste mês, o Senado deve instalar uma comissão especial de juristas para elaborar, em até 180 dias, um anteprojeto de reforma da Lei de Arbit...
Brasil Econômico – “Juízes federais de primeiro grau poderão homologar sentenças estrangeiras”
A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda cons...
Valor Econômico – “STJ analisa contrato com cláusula de arbitragem”
A 2ª Seção deverá definir, pela primeira vez, se é de tribunal arbitral ou do Judiciário a responsabilidade para julgar a execução de um contr...
29.10.12 – Comunicação CBAR / Pós Graduação Direito UFRGS – OAB/RS / CAMERS | Porto Alegre 2012
Comunicação “Questões Polêmicas da Arbitragem: Arbitragem e Terceiros” que ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade F...
Valor Econômico – “A atualização da Lei de Arbitragem”
O Jornal Valor Econômico publica nesta segunda-feira (17 de setembro de 2012) a Opinião Jurídica de Arnoldo Wald a respeito da atualização da Lei...
05.09.12 – Comunicação CBAR / ICC-YAF / OAB-RJ
Tema: “Interpretação da Constitucionalidade da Lei pelo Árbitro” Palestrante: Ana Carolina Weber Debatedora: Professora Carmem Tiburcio ...