Sumário Revista nº 32
Doutrina
Internacional
1. Synthèse sur le Nouveau Droit de l’Arbitrage
Matthieu de Boisséson e José Emilio Nunes Pinto
2. Nova Lei Francesa de Arbitragem: Decreto nº 2.011-48, de 13 de Janeiro de 2011
Jean-Pierre Harb, Christophe Lobier e Ana Sylvia Prado
3. Os Princípios da Lealdade, Celeridade e Confidencialidade Codificados pelo Novo Decreto Francês de Arbitragem
Yves Derains e Ana Paula Montans
4. A Reforma do Direito Francês da Arbitragem, sob a Ótica da Legibilidade e da Eficácia – A Propósito do Decreto de 13 de Janeiro de 2011
Elie Kleiman e Julie Spinelli
Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada
1. Efeitos da Convenção de Arbitragem perante o Juízo estatal. Embargos à Execução. Extinção Ex Officio dos Embargos sem Resolução no Mérito com Fundamento no Art. 267, VII do CPC. Tribunal de Justiça do Paraná. J. 30.03.2011. Mercantil Romana Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. v. J Invest Maxx, Factoring e Fomento Mercantil Ltda. Relator: Desembargador Hayton Lee Swain Filho Embargos de Declaração em Apelação Cível. Cláusula Compromissória. Conhecimento de Ofício pelo Juízo A Quo. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. J. 11.05.2011 Carlos Alexandre Bastos Silva e Marta Faria da Rocha Silva v. PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S/A. Relator: Desembargador Sebastião Rugier Bolelli
Eduardo Parente
2. Cláusulas Arbitrais em Contratos de Adesão. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível nº 9191877- 32.2007.8.26.0000. J. 14.04.2011. Edson Tanikawa e Norma Peixoto Tanikawa v. MRV Construções Ltda. Relatora: Desembargadora Viviani Nicolau Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Agravo Interno em Apelação nº 0015842-29.2007.8.19.0209. J. 25.01.2011. Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S/A v. Rodrigo Carnut e Outro. Relatora: Desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Apelação Cível nº 0089804-25.2010.8.19.0001. J. 10.06.2011. Marcelo Alex Rodrigues Pego e Marcia do Amaral Marques Rodrigues Pego v. Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relatora: Desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira
Renato Fernandes Coutinho
(b) Estatal Internacional Comentada
1. Homologação de Sentença Arbitral Anulada na Sede da Arbitragem. Sistema Internacional de Controle de Validade de Sentenças Arbitrais. Harmonização de Critérios. Convenção Europeia. Arbitrazh Court of Kemeriovo Oblast: A 27-781/2011. J. 20.07.2011. Ciments Français, França v. Open Joint Stock Company Sibirskiy Cement Holding Company, Russia
Gustavo Santos Kulesza
Informações Gerais
1. Tradução do Decreto nº 2.011-48, de 13 de Janeiro de 2011, Que Dispõe sobre a Reforma da Arbitragem na França
Marcela Tarré Bernini
2. IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação – Conima-2011
Mauro Cunha Azevedo Neto
Clássicos da Arbitragem
1. Klöckner Industrie-Anlagen GmbH and Others v. Republic of Cameroon and Société Camerounaise dês Engrais Decision on the Application for Annulment Submitted by Klöckner Against the arbitral Award Rendered on October 21,1983 by the Arbitral Tribunal Constituted by ICSID in Case ARB/81/2
Adriana Noemi Pucci
Resenhas de Livros
1. Curso de Arbitragem. Autor: Francisco José Cahali
Maithe Lopes Santaella
Revista das Revistas
Ana Paula Montans