Doutrina
(A) Nacional
- Realidade e Desafios de Ser Árbitro no Brasil. ICC Masterclass. São Paulo. 15 de maio de 2014
Lauro Gama Jr. …………………………………………………………………………………………. 7
- Contumácia e Revelia na Arbtitragem
Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues ……………………………………………………………. 15
- Arbitragem Multiparte e Multicontrato: um Estudo Comparativo de Regulamentos de Arbitragem
Lucila de Oliveira Carvalho e Luiz Felipe Calábria Lopes ………………………………………… 35
- Cláusula Arbitral e Pacto Parassocial: Algumas Contribuições do Direito Societário para a Arbitragem
Mariana Conti Craveiro ……………………………………………………………………………….. 57
(B) INTERNACIONAL
1. Arbitrator Decison-Making: Unconscious Psychological Influences and What Yo Can Do About Them
Edna Sussman ………………………………………………………………….……………………….. 76
Jurisprudência
(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA
- Da Competência Internacional e da Homologação e Anulação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Tribunal de Justiça de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelação n° 0014578-23.2004.8.26.0100, Rel Des. Franscisco Loureiro. 3 de abril de 2014. Petroplus Sul Comércio Exterior S/A e outras v. First Brands do Brasil e outra
Ana Weber……………………………………………………………………………………………….. 106
(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA
1. Atos e Procedimentos Administrativos. Arbitragem Internacional. Contrato Administrativo. Contrato de Concessão. Suspensão do Procedimento Arbitral. Agência Nacional do Petróleo. Arbitrabilidade. 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo n° 0005966-81.2014.02.5101, 8 de maio de 2014. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis v. Petróbras – Ptróleo Brasileiro S/A e outros ……………… 128
(C) ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA
- Sentença Arbitral Baseada em fatos Não Alegados pelas Partes. Tribunal Federal da Suiça. Processo 4ª_214/2013.5 de agosto de 2013. X._SA (Recorrente) v.Y._SA (Recorrido). J, 05.08.2013
Leonardo Furtado ……………………………………………………………………………………….. 135
(D) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA
- Reconhecimento de Sentença Arbitral. Ordem Pública Internacional Portuguesa. Indenização de Clientela. Portugal. Tribunal da Relação de Lisboa. Processo n° 1036/12.4YRLSB-8.S…, S.A.J. 16.01.2014 ……………………………………………………………………………………………. 160
Informações Gerais
- Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecer sobre o Projeto de Lei n° 2.937 de 2011, em trâmite perante a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, que objetiva alterar a Lei n° 9.307, de 1996.
Daniel Fábio Jacob Nogueira …………………………………………………………………………. 174
Clássicos da Arbitragem
- Jaul Paulsson – Arbitragem Internacional Não é Arbitragem – Tradução e Nota Gabriel Ferreira Labut Simões …………………………………………………………………………………………………. 206
Resenhas de Livros
1. Investment Protection in Brazil
Editores: Daniel de Andrade Levy, Ana Gerdau de Borja e Adriana Noemi Pucci
Diego Brian Gosis …………………………………………………………………………………………. 228
- Curso de Arbitragem nos Termos da Lei nº 9.307/1996
Autor: Thiago Marinho Nunes
Paulo Macedo Garcia Neto ………………………………………………………………………………. 231
- Arbitragem e Prescrição
Autor: Thiago Marinho Nunes
Paulo Macedo Garcia Neto ………………………………………………………………………………. 234
Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………..………………………… 237
Índice Alfabético e Remissivo …………..……………………………………………………………….. 242
Linha Editorial ……………………………………………………………………………………………… 244