2008 – Sumário Revista n. 18

Sumário Revista nº 18

Doutrina

(a) Nacional

1. Ensaio sobre a Sentença Arbitral Parcial
Carlos Alberto Carmona

2. Convenção de Haia sobre Escolha de Foro e o Brasil: Necessidade de Sua Adoção
Nadia de Araujo

3. A (In)Arbitrabilidade dos Dissídios Individuais Trabalhistas
Benedito Aparecido Tuponi Júnior

4. O Procedimento Cautelar Pré-Arbitral da CCI
Leandro Rigueira Rennó Lima

5. Mediação de Conflitos e Políticas Públicas – A experiência com a Mediação Comunitária em Distritos de Alta Vulnerabilidade da Grande São Paulo
Adolfo Braga Neto

(b) Internacional

1. On The 50th Anniversary of the New York Convention, Revisiting Annulment and Vacatur Through the Prism of In Re: Chromalloy, Baker Marine, and TermoRio
Pedro J. Martinez-Fraga

2. La Conception Francaise de L’Arbitrage International – Reflexions au Sujet des Arrets Putrabali, Cass. Civ. 1, 29 Juin 2007
Laura Weiller

3. II Contratto di Arbitrato
Anna Riberti

Pareceres

1. Parecer – Arbitragem: Ação Anulatória e Embargos do Devedor
Ada Pellegrini Grinover

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Princípio da Instrumentalidade das Formas. Desnecessidade da Análise da Autenticação da Sentença Arbitral Estrangeira. Acordo entre as Partes na Homologação Superior Tribunal de Justiça. Decisão Monocrática. Sentença

Estrangeira Contestada nº 1.305 – Fr (2005/0171686-5). 30 de novembro de 2007. Relator: Ministro Hamilton Carvalhido. Nahuelsat S/A v. Empresa Brasileira da Telecomunicações S/A – Embratel
Renato Stephan Grion

(b) Estatal Nacional não comentada

1. Competência do Juízo Arbitral para a Cognição sobre a Oportunidade da Medida Antecipatória ou Acautelatória. Competência do Juízo Estatal na Hipótese de Necessidade de Medidas Cautelares Antes da Instauração do Juízo Arbitral Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo nº 1.0024.07.600275-7/002 em Agravo nº 1.0024.07.600275-7/001. 17 de janeiro de 2008. Relator: Elias Camilo. Mineração Gypsum Brasil Ltda. v. Focco Engenharia Meio Ambiente Ltda. e outro(a)(s)

Informações Gerais

1. Tradução do Novo Código de Processo Civil Francês
Leandro Rigueira Rennó Lima

2. Arbitragens entre Estados e Investidores. Mais Uma Ferramenta de Pesquisa: Investmentclaims.com e Oxford University Press
Barbara Makant

3. Considerações Acerca da Lei espanhola nº 56/07 sobre as Medidas de Impulso da Sociedade da Informação – O Sistema Arbitral do Consumo
Luiz Gustavo Meira Moser

4. Nota sobre a 3ª Edição da Competição de Mediação Comercial Internacional da Câmara de Comércio Internacional – CCI
Daniel Tavela Luis; Gisela Ferreira Mation; Michelle Ratton Sanchez; Pedro Fenelon Tibucheski Fida; Rafael Francisco Alves

Clássicos da Arbitragem

1. Corte de Cassação da França (1ª Câmara Cível). 23 de março de 1994. Société Hilmarton v. Société OTV
Sabrina Ribas Bolfer

Resenhas

1. El Contrato de Arbitraje
Autores: Eduardo Silva Romero; Fabricio Mantilha Espinosa; Giovanni Ettore Nanni

2. Apontamentos sobre a Lei de Arbitragem
Autores: Pedro A. Batista Martins; Eleonora Coelho ; Mariana Cattel Gomes Alves

Revista das Revistas

Fernando José Breda Pessôa

1. Arbitration International
2. ASA Bulletin
3. Asian International Arbitration Journal
4. Journal du Droit International
5. Journal of International Arbitration
6. Revista de Arbitragem e Mediação
7. Revue de l’Arbitrage

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