26/09
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| 09:30-11:15 |
Painel I: O Direito Aplicável ao Consentimento
Moderador: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes
- Adriana Braghetta – Direito Internacional Privado e o Consentimento na Arbitragem
- Rabih Ali Nasser – A Intenção Comum das Partes para se Aferir o Consentimento. Evasão do Direito Aplicável?
- John Fellas – O Dilema do Direito Aplicável nas Decisões sobre Jurisdição em Casos de Terceiros não Signatários
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| 11:15-11:45 |
Coffee Break |
| 11:45-13:15 |
Painel II: O Consentimento para Arbitrar nas Sociedades por Ações
Moderadora: Paula Andrea Forgioni
- Nelson Eizirik – A Vinculação do Acionista à Convenção de Arbitragem Inserida nos Estatutos
- Massimo Benedettelli – A Vinculação da Sociedade à Convenção de Arbitragem Inserida em Pacto Parassocial
- Marcelo Dias Gonçalves Vilela – O Consentimento como Condição de Acesso ao Novo Mercado: uma Arbitragem Forçada?
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| 13:15-15:00 |
Almoço |
| 15:00-16:30 |
Painel III: O Consentimento dos não Signatários
Moderador: Rodrigo Octávio Broglia Mendes
- Judith Martins-Costa – Conhecimento da Convenção de Arbitragem como Manifestação do Consentimento
- Fernando Mantilla-Serrano – A Arbitragem sem Convenção de Arbitragem
- Juan Fernández-Armesto – O Declínio da [Prova/Necessidade] do Consentimento
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| 16:30-17:00 |
Coffee Break |
| 17:00-18:30 |
Painel IV: Consentimento para Arbitrar e a Circulação da Convenção de Arbitragem
Moderador: Ana Serra e Moura
- Peter Hirst – Sub-rogação Legal, Contrato de Seguro e Cláusula Compromissória
- Francisco Paulo De Crescenzo Marino – O Terceiro Beneficiário está Obrigado a Arbitrar?
- Arnoldo Wald – A Arbitragem, a Falência e a Recuperação. Sub-rogação Legal da Massa nos Direitos e Obrigações do Falido
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