XVI Congresso Internacional de Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
Gramado, 24 a 26 de setembro de 2017
Devido processo legal na arbitragem
24/09
Evento Jovem – em parceria com ICC-YAF, IBA Arb40, LCIA-YIAG, ICDR Y&I, ABEArb, Young ICCA
Painel I: Indicação, revelação e impugnação de árbitros (debate sobre a pesquisa Young ICCA)
Moderadora: Mariana Cattel Alves
Expositor (pesquisa Young ICCA): Bruno Guandalini
Debatedores: Carolina Morandi, Gustavo Scheffer, Natalia Lamas
Painel II: O devido processo legal e o controle judicial das sentenças arbitrais (reconhecimento e anulação)
Moderador: Gustavo dos Santos Kulesza
Debatedores: Ana C. Reyes, Laura Gouvea de França Pereira, Paulo Magalhães Nasser, Sofía Jalles
Intervalo
Palestra de Abertura: O devido processo legal na arbitragem: entre a segurança e a eficiência | João Bosco Lee
25/09
Painel I: O princípio do contraditório
Moderadora: Eleonora Coelho
A vedação da decisão sem a prévia oitiva das partes e a limitação do julgador aos fundamentos alegados pelas partes são aplicáveis à arbitragem? | Jan Kleinheisterkamp
Providências cautelares sem contraditório decretadas pelos árbitros | Mariana França Gouveia
Ônus da prova e sua distribuição. Inferências negativas | Guilherme Rizzo Amaral
Coffee Break
Painel II: A ampla defesa
Moderador: Renato Stephan Grion
O dever de suportar os custos da arbitragem e a impecuniosidade | Dyalá Jiménez
A estabilização da demanda como garantia da ampla defesa | Leonardo Cunha
Discovery e compatibilidade com o sistema brasileiro | Ricardo Ramalho de Almeida
Almoço
Painel III: A igualdade das partes
Moderadora: Eliana Buonocore Baraldi
O direito de escolha dos árbitros | Manuel Pereira Barrocas
A oportunidade de apresentar o caso. Paridade de armas? | George Bermann
O litigante habitual: expertise ou desequilíbrio? | Fernando Eduardo Serec
Painel IV: A imparcialidade do árbitro
Moderadora: Maria Cláudia Procopiak
Dever de revelação versus dever de se informar | Carlos Eduardo Stefen Elias
Imparcialidade e comportamento dos árbitros (o que algumas jurisdições aceitam e outras não) | Julie Bédard
Em que medida os critérios do CPC se aplicam ao árbitro? | Leandro Rigueira Rennó Lima
26/09
Painel V: O livre convencimento
Moderador: Vera Monteiro de Barros
Fundamentação da sentença arbitral. Os árbitros são obrigados a apreciar todos os fundamentos invocados pelas partes? | Eduardo Talamini
Precedentes judiciais: direito ou lei brasileira? | Francisco José Cahali
Como proceder diante da fraude na relação entre as partes? | Catherine Amirfar
Palestra de encerramento: Disponibilidade de convenções que restringem e/ou excluem as garantias do devido processo legal |Arif Ali
Encerramento