17º Congresso Internacional de Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
Salvador, 16 a 18 de setembro de 2018
A cultura na arbitragem internacional
16/09
Young practitioners forum
Painel I: Segurança Cibernética na Arbitragem Internacional
Moderador: Ricardo de Carvalho Aprigliano
Palestrantes: Ana Carolina Dall’Agnol, Filipe Greco De Marco Leite, Luíza Kömel, Marie-Isabelle Barretto Delleur e Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz
- As partes possuem expectativa de que as instituições arbitrais e demais partes na arbitragem e/ou mediação tomem medidas de segurança cibernética para salvaguardar a informação digital contra acesso e divulgação não autorizados? Isso é verdade em casos nacionais e internacionais?
- As instituições arbitrais devem estabelecer expressamente o dever de que partes, advogados e árbitros implementem medidas razoáveis para se evitar a invasão?
- Os árbitros devem revelar suas práticas de segurança de dados para as partes e advogados?
- As instituições arbitrais devem desenvolver plataformas compartilhadas seguras para armazenamento e transmissão de dados que estariam disponíveis para as partes?
- As organizações profissionais devem desenvolver checklists de segurança cibernética ou notas de orientação para árbitros, advogados e outros participantes?
- O The Draft Cybersecurity Protocol for International Arbitration – Consultation Draft (ICCA, CPR e Ordem dos Advogados de Nova Iorque) – sugere uma estrutura processual para o desenvolvimento de medidas específicas de segurança cibernética em casos individuais, no lugar de sugerir medidas específicas. Essa é o melhor caminho a seguir?
- Segurança Cibernética na Prática. Como se dá a implementação de protocolos de segurança para o armazenamento e transferência de informações confidenciais/sensíveis?
- Violações da segurança cibernética. A instituição de um processo de notificação dos ataques e para corrigi-los ou mitigá-los. Caso da PCA.
Coffee Break
Painel II: O Árbitro e o Processo Decisório
Moderador: Rafael Peteffi da Silva
- Quais são os padrões apropriados para se aferir a conduta de um árbitro: (i) parcialidade evidente; (ii) a impressão de possível parcialidade; dúvidas justificáveis?
Palestrante: Berardino Di Vecchia Neto
- A diversidade no Tribunal Arbitral pode contribuir para impedir o falso consenso ou uma aparência de parcialidade causada por nomeações repetidas?
Palestrante: Lenora Hage Santos Bento de Faria
- O incentivo de emitir uma sentença que concilie a posição das partes ou uma decisão salomônica realmente existe na arbitragem comercial e na arbitragem de investimento? A aversão a decisões extremas é uma realidade?
Palestrante: Juan Felipe Merizalde Urdaneta
- Os árbitros estão sob a influência de efeitos de ancoragem e provas inadmissíveis?
Palestrante: Felipe Vollbrecht Sperandio
- Os árbitros são vulneráveis ao hindsight bias?
Palestrante: Gloria M. Alvarez
Intervalo
Palestra de Abertura: A cultura na arbitragem internacional: definição e relevância.
Expositor: Gary B. Born
17/09
Painel I: Influências dos sistemas culturais na arbitragem internacional: barreira ou fator de harmonização
Moderador: José Antonio Fichtner
- Arbitragem internacional e arbitragem doméstica
Expositor: Pedro A. Batista Martins - Arbitragem comercial e arbitragem de investimento
Expositor: Patricia Nacimiento - A lei modelo da UNCITRAL sintetiza a cultura arbitral internacional?
Expositor: Guido Santiago Tawil
Coffee Break
Aspectos culturais em conflitos internacionais
Expositor: Roberto Carvalho de Azevêdo
Painel II: Arbitragens entre partes de diferentes culturas e questões éticas
Moderador: Erika Levin
- A escolha dos árbitros
Expositor: Adriana Braghetta - O papel do árbitro
Expositor: Selma M. Ferreira Lemes - A atuação do advogado
Expositor: Sofia Martins
Almoço
Painel III: A cultura no controle judicial da sentença arbitral
Moderador: Ana Serra e Moura
- A cultura local influencia na interpretação da Convenção de Nova Iorque?
Expositor: Diego P. Fernández Arroyo - A cultura do juiz estatal e os limites para a anulação da sentença arbitral
Expositor: Christophe Seraglini - A cultura é um componente da ordem pública internacional?
Expositor: Thierry Tomasi
Coffee Break
Painel IV: A cultura no processo decisório
Moderador: Christian Sahb Batista Lopes
- A decisão em impugnações de árbitros
Expositor: Marcelo Antonio Muriel - As deliberações entre árbitros de culturas distintas. A força de um argumento depende de fatores culturais?
Expositor: Alexander Wilbraham - O processo decisório do árbitro é diferente do juiz estatal?
Expositor: Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
18/09
Painel V: Impactos da diferença cultural no procedimento arbitral
Moderador: Eliane Cristina Carvalho Teixeira
- As submissões escritas
Expositor: Carlos Alberto Carmona - As provas
Expositor: Deva Villanúa Gómez - As audiências
Expositor: Rodrigo Garcia da Fonseca
Palestra de encerramento: A cultura na arbitragem internacional: integração ou fragmentação?
Expositor: Stavros L. Brekoulakis
Brunch