Programa 2018 – 17º Congresso Internacional de Arbitragem

17º Congresso Internacional de Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr
Salvador, 16 a 18 de setembro de 2018

A cultura na arbitragem internacional

16/09

Young practitioners forum

Painel I: Segurança Cibernética na Arbitragem Internacional

Moderador: Ricardo de Carvalho Aprigliano

Palestrantes: Ana Carolina Dall’Agnol, Filipe Greco De Marco Leite, Luíza Kömel, Marie-Isabelle Barretto Delleur e Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz

  • As partes possuem expectativa de que as instituições arbitrais e demais partes na arbitragem e/ou mediação tomem medidas de segurança cibernética para salvaguardar a informação digital contra acesso e divulgação não autorizados? Isso é verdade em casos nacionais e internacionais?
  • As instituições arbitrais devem estabelecer expressamente o dever de que partes, advogados e árbitros implementem medidas razoáveis para se evitar a invasão?
  • Os árbitros devem revelar suas práticas de segurança de dados para as partes e advogados?
  • As instituições arbitrais devem desenvolver plataformas compartilhadas seguras para armazenamento e transmissão de dados que estariam disponíveis para as partes?
  • As organizações profissionais devem desenvolver checklists de segurança cibernética ou notas de orientação para árbitros, advogados e outros participantes?
  • O The Draft Cybersecurity Protocol for International Arbitration – Consultation Draft (ICCA, CPR e Ordem dos Advogados de Nova Iorque) – sugere uma estrutura processual para o desenvolvimento de medidas específicas de segurança cibernética em casos individuais, no lugar de sugerir medidas específicas. Essa é o melhor caminho a seguir?
  • Segurança Cibernética na Prática. Como se dá a implementação de protocolos de segurança para o armazenamento e transferência de informações confidenciais/sensíveis?
  • Violações da segurança cibernética. A instituição de um processo de notificação dos ataques e para corrigi-los ou mitigá-los. Caso da PCA.

 

Coffee Break

 

Painel II: O Árbitro e o Processo Decisório

Moderador: Rafael Peteffi da Silva

  • Quais são os padrões apropriados para se aferir a conduta de um árbitro: (i) parcialidade evidente; (ii) a impressão de possível parcialidade; dúvidas justificáveis?
    Palestrante: Berardino Di Vecchia Neto
  • A diversidade no Tribunal Arbitral pode contribuir para impedir o falso consenso ou uma aparência de parcialidade causada por nomeações repetidas?
    Palestrante: Lenora Hage Santos Bento de Faria 
  • O incentivo de emitir uma sentença que concilie a posição das partes ou uma decisão salomônica realmente existe na arbitragem comercial e na arbitragem de investimento? A aversão a decisões extremas é uma realidade?
    Palestrante: Juan Felipe Merizalde Urdaneta  
  • Os árbitros estão sob a influência de efeitos de ancoragem e provas inadmissíveis?
    Palestrante: Felipe Vollbrecht Sperandio
  • Os árbitros são vulneráveis ao hindsight bias?
    Palestrante: Gloria M. Alvarez

 

Intervalo

 

Palestra de Abertura: A cultura na arbitragem internacional: definição e relevância.

Expositor: Gary B. Born

 

17/09

Painel I: Influências dos sistemas culturais na arbitragem internacional: barreira ou fator de harmonização

Moderador: José Antonio Fichtner

  • Arbitragem internacional e arbitragem doméstica
    Expositor: Pedro A. Batista Martins
  • Arbitragem comercial e arbitragem de investimento
    Expositor: Patricia Nacimiento
  • A lei modelo da UNCITRAL sintetiza a cultura arbitral internacional?
    Expositor: Guido Santiago Tawil

 

Coffee Break

 

Aspectos culturais em conflitos internacionais

Expositor:  Roberto Carvalho de Azevêdo

 

Painel II: Arbitragens entre partes de diferentes culturas e questões éticas

Moderador: Erika Levin

  • A escolha dos árbitros
    Expositor: Adriana Braghetta
  • O papel do árbitro
    Expositor: Selma M. Ferreira Lemes
  • A atuação do advogado
    Expositor:  Sofia Martins

 

Almoço

 

Painel III: A cultura no controle judicial da sentença arbitral

Moderador: Ana Serra e Moura

  • A cultura local influencia na interpretação da Convenção de Nova Iorque?
    Expositor: Diego P. Fernández Arroyo
  • A cultura do juiz estatal e os limites para a anulação da sentença arbitral
    Expositor: Christophe Seraglini
  • A cultura é um componente da ordem pública internacional?
    Expositor: Thierry Tomasi

 

Coffee Break

 

Painel IV: A cultura no processo decisório

Moderador: Christian Sahb Batista Lopes

  • A decisão em impugnações de árbitros
    Expositor: Marcelo Antonio Muriel
  • As deliberações entre árbitros de culturas distintas. A força de um argumento depende de fatores culturais?
    Expositor: Alexander Wilbraham
  • O processo decisório do árbitro é diferente do juiz estatal?
    Expositor: Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

 

18/09

Painel V: Impactos da diferença cultural no procedimento arbitral

Moderador: Eliane Cristina Carvalho Teixeira

  • As submissões escritas
    Expositor: Carlos Alberto Carmona
  • As provas
    Expositor: Deva Villanúa Gómez
  • As audiências
    Expositor: Rodrigo Garcia da Fonseca

 

Palestra de encerramento: A cultura na arbitragem internacional: integração ou fragmentação?

Expositor: Stavros L. Brekoulakis

 

Brunch