2009 – Sumário Revista n. 22

Sumário Revista nº 22

Doutrina

(a) Nacional

1. Parceria Institucional Acadêmico-Científica Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DireitoGV) Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). 2ª Fase da Pesquisa “Arbitragem e Poder Judiciário. ”Relatório do 1º Tema: Invalidade da Sentença Arbitral.
Adriana Braghetta, Daniela Monteiro Gabbay, Eduardo Damião Gonçalves, Eleonora Coelho, Gustavo Santos Kulesza, Patrícia Shiguemi Kobayashi, Paulo Eduardo Alves da Silva, Rafael Francisco Alves, Selma Ferreira Lemes, Vera Cecília Monteiro de Barros

2. Arbitragem e Direito Público
Ricardo Medina Salla

(b) Internacional

1. Hacia una Definición Mexicana de “Orden Público”
Francisco González de Cossío

2. Algunas Consideraciones sobre Antecedentes y Evaluación Arbitral de las Cláusulas Paraguas
Nicolas Gamboa Morales

3. Droit des Investissements et Ordre Substantiel
Walid Ben Hamida

Jurisprudência

(a) Estatal Nacional Comentada

1. Medidas Antiarbitragem – Sentença Parcial – Vício de Representação na Arbitragem. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo de Instrumento nº 1.0024.08.307639-8/001. 26 de Março de 2009. Seahawk Minerals (Barbados) Ltd. e Outros v. Beibra Mineração S.A. Relator: Desembargador Luciano Pinto
Rafael Francisco Alves

2. Análise pelo Poder Judiciário dos Efeitos da Cláusula Compromissória Inserida em Contrato de Adesão – Artigo 4º, § 2º, da Lei de Arbitragem. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.015.194/RS (2005/0173966-2). 17 de Março de 2009. General Electric do Brasil S/A e GE Medical Systems Information Technologies Inc. v. Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda. Relatora: Ministra Nancy Andrighi
Rodrigo Araujo Gabardo

(b) Estatal Nacional Não Comentada

1. Ação de Anulação de Ato Jurídico – Alienação de Ações Ordinárias Nominativas – Leilão Público – Edital – Previsão Expressa de Celebração de Acordo de Acionistas – Aplicação dos Princípios de Vinculação ao Instrumento Convocatório e da Boa-Fé. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Apelação Cível nº 484291-9. 20 de Janeiro de 2009. Jaime Lerner e Dominó Holdings S/A v. Estado do Paraná. Relator: Desembargador Luiz Mateus de Lima

Informações Gerais

1. Opinião nº 4 do Comitê Consultivo da Convenção de Viena. “Contratos de Compra e Venda de Bens a Serem Fabricados ou Produzidos e Contratos Mistos (Artigo 3 da CVCVIM)”. “Contracts for the Sale of Goods to Be Manufactured or Produced and Mixed Contracts (Article 3 CISG)” Relatora: Maria Pilar Perales Viscasillas
Tradução: Brunna Calil dos Santos Alves. Revisão da tradução: Francisco Augusto Pignatta

2. Participação das Faculdades Brasileiras na 16ª Edição da Willem C. Vis Arbitration Moot
Vera Fradera, Flávia Bittar Neves, Fernando José Breda Pessôa, Alfred Habib Sioufi Filho, Amadeus Orleans, Cibele Frandulic Shimono, Gabriel Herscovici Junqueira, Gustavo Santos Kulesza, Júlia Vita de Almeida, Leandro Tripodi, Lígia Espolaor Veronese, Rafael Francisco Alves, Renato Fernandes Coutinho, Rodrigo Cavalcante Moreira, Cláudio Finkelstein e Napoleão Casado Filho

3. Relato sobre a 50ª Sessão do Grupo de Trabalho II (Arbitragem e Conciliação) da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (Uncitral) Revisão das Regras de Arbitragem da Uncitral (1976) Nova Iorque, 9 a 13 de fevereiro de 2009
Rafael Francisco Alves

4. Novos Membros da Corte Internacional de Arbitragem da CCI
Fernando José Breda Pessôa

Clássicos da Arbitragem

1. Société Norsolor v. Société Pabalk. Cour de Cassation. Chambre Civile 1. Audience Publique du 9 Octobre 1984. Nº de Pourvoi: 83-11355. Pdt. M. Joubrel, Président
Clávio Valença Filho

Resenha

1. El Arbitraje Comercial Internacional: Estudio de la Convención de Nueva York con Motivo de Su 50º Aniversario
Diretores: Guido S. Tawil e Eduardo Zuleta
Giovanni Ettore Nanni

2. Théorie de l’Arbitrage – Teoria del Arbitraje. Autor: Bruno Oppetit
José Emilio Nunes Pinto

Revista das Revistas

1. Arbitration International
2. Asa Bulletin
3. Journal of Arab Arbitration
4. Journal of International Arbitration
5. Revista de Arbitragem e Mediação
6. Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação
7. Revue de L’arbitrage

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