2014 – Sumário Revista n. 43

Doutrina
(A) NACIONAL

1. Arbitragem e Outros Meios de Solução de Conflitos em Demandas
Indenizatórias na Área de Direito da Concorrência
Daniela Monteiro Gabbay e Ricardo Ferreira Pastare…………………………………………….7

2. Extensão Objetiva da Cláusula Arbitral
Jéssica Ricci Gago e Wanderley Fernandes………………………………………………………..33

(B) INTERNACIONAL
1. Panorama da Arbitragem na França e na Itália. Perspectiva de Direito
Comparado com o Sistema Brasileiro
Giovanni Bonato………………………………………………………………………………………….59

Jurisprudência
(A) ESTATAL NACIONAL COMENTADA

1. Dispensa de Dupla Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira.
Descabimento de Suspensão do Procedimento Homologatório em
Função da Existência de Outra Arbitragem em Curso no Exterior que
tem por Objeto Contrato Conexo com o Contrato Objeto da Sentença
Arbitral Homologanda, Impossibilidade de Rediscussão do Mérito do
Litígio. Ordem Pública, ST). SEC9.880 . CIMC Raftles Offshore L1d. e outro
v. Schahi n Holding S.A. e outros. J. 21.05.2014. Relatora: Min. Maria
Thereza de Assis Moura
Fabiane Verçosa………………………………………………………………………………….93

(B) ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA

1. Ação Anulatória de Sentença Arbitral. Sujeição à Cláusula Arbitral. Regular
Constituição do Tribunal Arbitral. Sentença ex tra petita. Demanda
Improcedente. Tribunal de lustiça do Estado de São Paulo, Comarca de
São Paulo. Foro Central Cível. 2- Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
J. 18.06.2014……………………………………………………………………………………..116

(C ) ARBITRAL INTERNACIONAL COMENTADA
1. Arbitragem de Investimento. ICSID. impugnação de Árbitro. Chinese Wall.
Árbitro que Participou de Procedimento Arbitral Anterior Envolvendo Fatos
Semelhantes. Risco de Pré-Julgamento. Dr. Laurenl lévy e Prof. l.aurent
Aynès, os Árbitros Não Impugnados em um Tribunal do lntertuüionel Centre
Iot Sett/ement of /nvestment Disputes. 20.03.2 014. Caratube Inlernational
Oil Cornpany LLP & Mr. Devincci Salah Hourani vs. Republic of Kazakhstan
Natália Mizrahi Lamas………………………………………………………………………..124

(D) ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA
1. Pedido de Anulação de Sentença Arbitral. Sentença Arbitral Baseada
em Fato Não Alegado pelas Partes, Tribunal Arbitral é Livre para
Apreciar as Provas. Sentença Arbitral Baseada Em Interpretação Contratual Sobre a qual a Parte Vencida Não Pode Se Manifestar.
Tribunal Arbitral Cometeu Grave Injustiça. Sentença Remetida ao
Tribunal Arbitral. High Court of Justice, Inglaterra. Brockton Capital
LLP V5. Atlantic-Pacifi c Capital lnc. 07.05.2014……………………………………… 163

Informações Gerais
1. II Congresso do Instituto CPR, Resolvendo Conflitos em um Mundo
mais Transparente, Comprova a Ampliação da Cultura da Mediação
Empresarial no Brasil. Alphaville, Nova Lima, Minas Gerais, 25 de
abril de 2014
Angélica Walker……………………………………………………………………………………174

2. ICC Brazilian Arbitration Day 2014 e Masterclass for Arbitrators
Fernanda Beirão…………………………………………………………………………………178

3. Breve Relato sobre o 26th Annual lTA Workshop: “Show me the Money”
Tainá Moreira de Araújo……………………………………………………………………….181

Clássicos da Arbitragem

1. Homenagem a Andrcas Lowenfeld. ‘The Two-Way Mirror: International
Arbitration as Comparative Procedure”
Flavia Foz Mange……………………………………………………………………………….184

Resenhas de Livros

1. Soft Law e a Produção de Provas na Arbitragem Internacional
Autor: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Rafael Bittencourt Silva………………………………………………………….…………….221

2. Outsourcing Justice: The Rise of Modern Arbitration Law in America
Autor: lmre Stephen Szalai
Mateus Aimoré Carreteiro……………………………………………………………………..224

3. Arbitragem e Mediação: em propriedade intelectual, esportes e
entretenimento
Coordenadores: Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser
Ana Gerdau de Borja……………………………………………………………………………….227

4. Processo Arbitral: Aspectos Transnacionais
Autora: Flavia Foz Mange
Da niel a Monteiro Gabbay……………………………………………………………………….231

Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans………………………………………………………………………………234

índice Alfabético e Remissivo…………………………………………………………………….240

Linha Editorial………………………………………………………………………………………..242