2017 – Sumário Revista n. 54

Doutrina

(A) Nacional

1. Arbitramento, arbitragem e dispute boards: o papel do terceiro na determinação
do preço em opção de venda de ações
Francisco Paulo de Crescenzo Marino…………………………………………………………………….. 7
2. Pontos de intersecção entre a arbitragem e o Poder Judiciário: uma análise dos
julgados do stj e das Câmaras de Direito Privado do tjsp do ano de 2016
Ana Olivia Antunes Haddad, André Luís Bergamaschi e Livia Maria de Souza Crepaldi.. 28
3. Mitos, crenças e a mudança de paradigma da arbitragem com a administração
pública
Thiago Luís Sombra…………………………………………………………………………………………….. 54

(B) Internacional
1. Due process paranoia and the procedural judgment rule: a safe harbor for
procedural management decisions by international arbitrators
Klaus Peter Berger e J. Ole Jensen………………………………………………………………………… 73

 

Jurisprudência

(A) Estatal Nacional Comentada
1. Sociedade limitada. Dissolução parcial. Cláusula compromissória não
reconhecida. Apuração de haveres por via judicial. TJSP. Recurso de Apelação
nº 1001480-41.2015.8.26.0011. Rel. Des. Carlos Alberto Garbi. J. 28.11.2016.
Limited liability company. Partial liquidation. Arbitration clause not recognized.
Valuation of assets to take place in court. São Paulo Court of Appeal. Appeal
nº 1001480-41.2015.8.26.0011. Judge Carlos Alberto Garbi. J. 28.11.2016
Renato Berger……………………………………………………………………………………………………. 95
2. Cláusula arbitral. Ação de execução. Poder Judiciário. Existência de cláusula
arbitral. Instauração de procedimento arbitral. Mérito dos embargos à execução
e embargos de terceiros deduzidos na arbitragem. Conflito de competência entre
a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral. Stj. Suspensão da execução para aguardar
a decisão da arbitragem. Princípio da competência-competência. Arbitration
clause. Debt enforcement procedure. State courts. Existence of arbitration clause.
Requirement of arbitration. Discussion of the arbitration merits at the motion to
stay debt enforcement procedure. Suspension of the debt enforcement procedure
awaiting arbitration decision. Competence-competence
Thiago Rodovalho…………………………………………………………………………………………….. 107
3. Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de
mercadorias (cisg). Norma aplicável de direito material. Caso dos pés de galinha.
Falta de entrega das mercadorias. Violação essencial. Rescisão total do contrato.
Aplicação dos Princípios unidroit e do princípio da boa-fé objetiva. Restituição
do preço e indenização. TJRS. 12ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 70072362940.
Rel. Des. Humberto Sudbrack. J. 14.02.2017. Vienna Convention on Contracts
for International Sales of Goods (cisg). Applicable rules of substantive law. Chicken
feet case. Lack of delivery of goods. Fundamental breach. Avoidance of the contract.
Application of the unidroit Principles and the principle of objective good faith.
Payment restitution and damages. Rio Grande do Sul Court of appeal. 12th civil
chamber. Appeal nº 70072362940. Judge Humberto Sudbrack. J. 14.02.2017
Fernando Kuyven e Francisco Pignatta………………………………………………………………… 119

(B) Estatal Internacional Comentada
1. Coisa julgada em sentença arbitral. Efeitos limitados ao dispositivo. Não
aplicável à fundamentação. Ordem pública processual não violada.
Sentença arbitral mantida. A.____ Llp v. B.____, Tribunal Federal Suíço,
Primeira Câmara Civil, julgado 4a_633/2014 de 29.05.2014. Res judicata
of arbitral awards. Effects limited to the conclusions of the award. Non-applicability
to the underlying reasoning. Procedural public policy not violated.
Arbitral award maintained. A.____ Llp v. B.____, Swiss federal tribunal,
first civil law chamber, judgment 4a_633/2014 of 29.05.2014
Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi………………………………………………………………. 155

 

Informações Gerais
1. A arbitragem no setor de energia: os destaques da 4ª conferência anual sobre
arbitragem internacional no setor de energia
Michelle T. Grando…………………………………………………………………………………………… 175
2. Report on the VIII Congress on International Commercial Arbitration – ICC Costa
Rica 2017
Christian Díaz Barcia, Dyalá Jimenéz Figueres e Herman Duarte Iraheta…………………. 182
3. Evento de lançamento da Inovarb: “A primeira arbitragem como árbitro –
Caminho e desafios”
Ligia Ferreira Novais de Oliveira………………………………………………………………………… 189
4. Cost control in arbitration – Third party funding and expedite procedure
Mariana Aguieiras Cuozzo…………………………………………………………………………………. 192
5. Arbitragem no direito societário
Mariana Cattel Alves e Luiza Pedroso………………………………………………………………….. 199

 

Clássicos da Arbitragem
1. Nota introdutória ao artigo “The new Lex Mercatoria: The first twenty-five
years”, de Michael Mustill
Stavros Brekoulakis…………………………………………………………………………………………… 203

 

Resenhas de Livros
1. The idea of arbitration
Autor: Jan Paulsson
Ana Gerdau de Borja………………………………………………………………………………………… 238
2. Arbitragem no setor de energia elétrica
Autor: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
Rafael Villar Gagliardi………………………………………………………………………………………. 241

 

Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans…………………………………………………………………………………………….. 246
Linha Editorial……………………………………………………………………………………………………………..256