2018 – Sumário Revista n° 59

Doutrina

(A) Nacional

  1. Arbitragem, “Competência Internacional Exclusiva” e homologação de sentença

arbitral estrangeira que verse sobre bens imóveis situados no Brasil

André Luís Monteiro…………………………………………………………………………………………….. 7

  1. Arbitragem comercial: uma instituição jurídica autônoma?

Elisa Schmidlin Cruz…………………………………………………………………………………………… 45

  1. Direito patrimonial disponível da administração pública: tentativa de definição

Mauricio Morais Tonin……………………………………………………………………………………….. 61

(b) Internacional

  1. Arbitrating under the 2018 DIS rules: recent developments

Fábio M. R. Cavalcante e Julian K. Bickmann…………………………………………………………. 80

Jurisprudência

(A) Estatal Nacional Comentada

  1. Cláusula compromissória vazia em contrato de concessão de serviço público

(água e esgoto). Validade e vinculatividade. Descabimento de processo licitatório

para escolha de câmara arbitral ou de árbitros. Execução específica da cláusula

compromissória (artigo 7º, Lei Federal nº 9.307/1996) Em face da administração

pública. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelações nºs 1005577-98.2016.8.26.0286

e 1005222-88.2016.8.26.0286, J. 26.03.2018

Bruno Lopes Megna……………………………………………………………………………………………. 96

  1. Técnica de julgamento dos recursos nos tribunais. Decisão surpresa. Novo

fundamento. Competência dos árbitros para concessão de tutelas de urgência.

Assistência do Poder Judiciário. Irrelevância da arguição de existência de cláusula

compromissória. Peculiaridades da tutela de urgência arbitral

Mateus Aimoré Carreteiro…………………………………………………………………………………. 110

(B) Estatal Internacional Comentada

  1. The Achmea Case: more questions than answers?

Gloria M. Alvarez…………………………………………………………………………………………….. 136

  1. Indagro

Alexander G. Leventhal…………………………………………………………………………………….. 156

Informações Gerais

  1. ICC YAF Rio de Janeiro: “Qual o Poder Judiciário mais favorável à arbitragem?”

Isabela Lacreta…………………………………………………………………………………………………. 179

  1. Relato da XIV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro –

arbitragem: entre o ideal e o possível

Pedro Martini…………………………………………………………………………………………………… 186

  1. Notas sobre o German-Portuguese International Arbitration Symposium, realizado

em 21 de maio de 2018, em Lisboa

Arnaldo de Lima Borges Neto…………………………………………………………………………….. 189

  1. Relato do II Congresso Visão Crítica da Arbitragem

Heloisa Pires Meyer………………………………………………………………………………………….. 193

Clássicos de Arbitragem

  1. Nota ao Artigo “Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem

voluntária no Direito interno português”

Iñaki Carrera……………………………………………………………………………………………………. 197

Resenhas de Livros

  1. A reforma da legislação brasileira

Coordenadores: Caio Cesar Vieira Rocha e Luis Felipe Salomão

Vera Cecília Monteiro de Barros…………………………………………………………………………. 224

Revista das Revistas

  1. Ana Paula Montans…………………………………………………………………………………………… 228

Linha Editorial…………………………………………………………………………………………………………… 236