Doutrina
(A) Nacional
1. Arbitrating disputes between public servants and Public Entities under Brazilian Law
Laura Carneiro de Mello Senra ………………………………………………………………………………. 7
2. A necessidade de preparação do advogado para o avanço da mediação no Brasil
Leandro Rigueira Rennó Lima e Ana Luiza de Castro Viana ……………………………………… 30
3. Arbitragem como método adequado de resolução de conflitos nos contratos agroindustriais
Thiago Marinho Nunes……………………………………………………………………………………….. 58
(b) Internacional
1. Breves comentários acerca das novas leis de arbitragem comercial internacional de Argentina e Uruguai
Julia Guimarães Rossetto e Luís Alberto Salton Peretti …………………………………………….. 80
Jurisprudência
(A) Estatal Nacional Comentada
1. Fraude à execução e arbitragem. Protesto contra alienação de bens. Interesse de agir. Aquisição de bens no âmbito de recuperação judicial. Tribunal de Justiça de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelação Cível nº 1008312-22.2017.8.26.0302. Rel. Des. Eduardo Azuma Nishi. J. 28.11.2018. Fraud against the enforcement proceeding and arbitration. Objection to the disposal of assets. Cause of action. Acquisition of assets during the judicial reorganization. São Paulo Court of Appeal. 1st Private Chamber of Corporate Law. Appeal nº 1008312-22.2017.8.26.0302. Reporting Justice: Eduardo Azuma Nishi. J. 28.11.2018.
Guilherme Enrique Malosso Quintana …………………………………………………………………. 101
2. Arbitragem para a resolução de dissídios individuais trabalhistas. Comentário ao acórdão prolatado pela 5ª Turma do TST no RR 11289-92.2013.5.01.0042. Rel. Min. Breno Medeiros, J. 06.02.2019. Arbitration for the Settlement of Individual Labor Disputes. Comments to the Judgment of Appeal nº 11289-92.2013.5.01.0042, rendered on February 06, 2019 by 5th Chamber of Superior Labor Tribunal, Rapporteur Minister Breno Medeiros.
Fabiane Verçosa……………………………………………………………………………………………….. 122
(B) Estatal Internacional Comentada
1. Limite da jurisdição do árbitro. Princípio competência-competência. Lei Federal Americana de Arbitragem. Cláusula de delegação. Exceção do pedido totalmente infundado. Não aplicável. Interpretação literal do contrato. Henry Schein, Inc. v. Archer & White Sales, Inc., 586 Estados Unidos_,_, 139 Corte Suprema 524. Threshhold Issue of Arbitrability. Competence-Competence Principle. Federal Arbitration Act. Delegation Clause. Wholly Groundless Exception. Not applicable. Interpretation of the Contract as Written. Henry Schein, Inc. v. Archer & White Sales, Inc., 586 U.S. __, 139 S. Ct. 524.
Bruno Guandalini …………………………………………………………………………………………….. 160
Informações Gerais
1. Resolução nº 4/2018 da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Ciesp/Fiesp ……………………………………………………………………………………………………….181
2. 1ª Edição do Ementário – Câmara de Arbitragem do Mercado
Ana Carolina Weber …………………………………………………………………………………………. 186
3. Relatório do 8º ICC Brazilian Arbitration Day – São Paulo, 28 de Março de 2019
Rodrigo Moreira ………………………………………………………………………………………………. 190
Resenhas de Livros
1. O Dever de Revelação do Árbitro
Autor: Ricardo Dalmaso Marques
Vitor Silveira Vieira ………………………………………………………………………………………….. 205
2. Tratado da Arbitragem
Autor: António Menezes Cordeiro
Arnaldo de Lima Borges Neto …………………………………………………………………………….. 210
Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………………… 215
Linha Editorial…………………………………………………………………………………………………………… 224