O ano que se inicia traz boas novas aos que atuam no comércio internacional: o Brasil aderiu, no dia 4 de março, à Convenção das Nações Unidas ...
News
Valor Econômico – STJ retira da pauta do dia 9 julgamento entre Gradin e Odebrecht
04
Apr
2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta da sessão de julgamentos da próxima terça-feira o processo que envolve a dis...
Valor Econômico – Lei de Arbitragem pode ser alterada
03
Apr
2013
Depois do movimento de alteração de seis códigos, o Congresso Nacional começará a reformar mais uma legislação. Hoje será instalada no Senado ...
Conjur – OAB-SP quer fortalecer câmara arbitral para advogados
01
Apr
2013
Por Marcos de Vasconcellos O aquecimento do mercado da advocacia em São Paulo, que agora conta com cerca de 11 mil sociedades de advogados ativas,...
Brasil Econômico – À espera de sanção de Dilma, Tratado de Viena favorece MPE
23
Oct
2012
Micro, pequenas e médias empresas, que contam com suporte jurídico menos estruturado, são as principais beneficiadas pela adesão do Brasil à Conv...
Brasil Econômico – Pressão dos empresários contribuiu para o avanço das negociações
23
Oct
2012
A pressão dos empresários - realizada especialmente por meio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - foi um dos pontos que ...
ConJur – TCU limita a arbitragem e dá um passo e meio para trás
23
Oct
2012
Enquanto comemoramos alguns sucessos em práticas regulatórias por parte de alguns poderes concedentes e as respectivas agências reguladoras, outros...
Senado Federal aprova a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de (CISG)
16
Oct
2012
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Conjur – “Sentença arbitral homologada pelo STJ extingue processo”
02
Oct
2012
Para os ministros da 3ª Turma, uma vez homologada a sentença, a extinção do processo judicial nacional, com o mesmo objeto, fundamenta-se na obri...
Conjur – “Jurisprudência do STJ consolida arbitragem no Brasil”
01
Oct
2012
Jurisprudência. Efeito retroativo. Árbitro x Juiz. Brasil. A disposição brasileira em adotar o instituto da arbitragem tem merecido elogios de pe...