Por Arnoldo Wald e Ana Gerdau de Borja Desde a promulgação da Lei de Arbitragem (Lei 9.307), em 1996, a arbitragem vem crescendo exponencialmente...
News
Tribuna do Advogado da OAB RJ – Reforma na Lei da Arbitragem e regulação da mediação de conflitos impulsionam soluções extrajudiciais no Brasil
16
Dec
2013
Por CÁSSIA BITTAR Resolver de forma rápida desavenças que poderiam se estender por vários anos na Justiça comum ainda parece, para muitos, ape...
Estadão – Senado aprova novas regras de mediação e arbitragem
11
Dec
2013
Por Ricardo Brito - Agência Estado Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na tarde desta quarta-feira, 11, duas pr...
Consultor Jurídico – Cabe ao STJ julgar controvérsias entre árbitro e juiz
10
May
2013
Por Victor Vieira O Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (8/5) sua competência para julgar divergências entre o árbitro e...
Migalhas – TJ/SP suspende efeitos de sentença arbitral
08
May
2013
A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que suspendeu excepcionalmente os efeitos de uma sentença arbitral. No caso, apenas uma d...
Consultor Jurídico – Receita fiscaliza câmaras arbitrais e exige sentenças
26
Apr
2013
Por Alessandro Cristo O sucesso das arbitragens no país chamou a atenção do Fisco. A Receita Federal já notificou pelo menos duas câmaras arbi...
Jornal do Senado – Juristas examinam a Lei de Arbitragem
24
Apr
2013
A comissão de juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma das leis sobre mediação e arbitragem reúne-se na sexta, às 9h, para ap...
Conjur – PL busca convivência saudável de arbitragem com seguro
22
Apr
2013
Por Ernesto Tzirulnik O Direito é uma experiência cultural. Embora haja formulações jurídicas que envolvam diversas culturas, como as conhecid...
Conjur – Discussões em arbitragem ultrapassam R$ 10 bilhões
08
Apr
2013
A arbitragem segue de vento em popa no Brasil. Pesquisa da professora da matéria na Fundação Getúlio Vargas Selma Lemes, uma das autoras da atual ...
Estado de Minas – Solução fora dos tribunais
04
Apr
2013
Comissão de juristas começa a estudar a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, umatentativa de reduzir a procura pela Justiça. Há hoje 26,7 mi...