Sumário Revista nº 6
Doutrina
(a) Nacional
1. A Arbitragem e o Judiciário Trabalhista
Márcio Yoshida
2. Das Relações entre a Arbitragem e o Poder Judiciário
Alexandre Freitas Câmara
3. O Árbitro da Parte – Considerações Éticas e Práticas
Jacob Dolinger
4. Contratualização da Justiça
J. E. Carreira Alvim
(b) Internacional
1. O Controle de Validade da Convenção de Arbitragem: O Efeito Negativo da “Competência-Competência”
Bertrand Ancel
2. Do Contrato do Árbitro: o Árbitro, um Prestador de Serviços
Marc Henry
3. Reflexiones sobre Algunas Similitudes y Diferencias entre las Leyes de Arbitraje Internacional Española y Chilena
Sergio Huidobro Corbett
Jurisprudência
(a) Estatal Nacional Comentada
1. Efeito Negativo da Competência-Competência
Fabiane Verçosa
2. A Legitimidade Passiva em Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral
Leandro Rigueira Rennó Lima
(b) Estatal Nacional não Comentada
1. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 26 de novembro de 2004. 1º Recorrente: Multiservicecooper – Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos Urbanos da Região do Alto Tietê de Mogi das Cruzes. 2º Recorrente: Transporte e Turismo Eroles S.A. Recorrido: Edson da Silva Marinho.
2. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Dissídio Coletivo de Greve de 22 de maio de 2003. Suscitante: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – SIPETROL e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramo de Transportes de Empresas de Cargas Secas e Molhadas, e Diferenciados do Comércio, Indústria, Gás, Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Osasco e Região – SIMTRATECOR
3. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 2 de fevereiro de 2004. Recorrente: Pedro Camilo Dias. Recorrido: Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda
4. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 17 de março de 2003. Recorrentes: Cia. Docas do Estado de São Paulo e Sind. Trab. Adm. Cap. Term. Priv. Retroportos. Recorrido: Danielle Pimentel de Azevedo
5. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 30 de setembro de 2003. Recorrente: Marcelo Cláudio da Rocha Recorrido: Empresa Nacional de Segurança Ltda.
6. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 10 de junho de 2003. Recorrentes: GP – Guarda Patrimonial de SP S/C Ltda. e Marcos Antônio de Oliveira
7. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário 26 de novembro de 2004. Recorrentes: SID Lar Móveis e Decorações Ltda. e Jeane Ferreira da Silva. Recorrido: Os mesmos
8. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Recurso Ordinário de 2 de abril de 2004. Recorrentes: Associação Brasileira Bancos Estaduais Regionais. Recorrido: Fernando de Lima Silva
9. Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Apelação de 22 de setembro de 2003. Apelante: Caixa Econômica Federal – CEF. Apelado: Geraldo Izidoro da Silva
Legislação Comentada
1. Lei Chilena nº 19.971, de 29.09.2004 154
Informações Gerais
1. Instituição da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná
Cesar A. Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso
2. Jornada de Homenagem e de Estudo à Memória de Philippe Fouchard
João Bosco Lee
3. Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PR
Maurício Gomm Ferreira dos Santos