Notas In Memoriam
1. Luiz Olavo Baptista – In Memoriam
José Emílio Nunes Pinto ………………………………………………………………………………………… 7
2. Em memória de Jacob Dolinger: um adeus ao meu mestre e amigo querido
Luís Roberto Barroso ……………………………………………………………………………………………. 9
Doutrina
(A) Nacional
1. Cláusula de jurisdição híbrida: panorama internacional e perspectivas nacionais
Pedro Teixeira Mendes Parizotto ………………………………………………………………………….. 11
2. A arbitrabilidade da sanção administrativa
Maysa Abrahão Tavares Verzola e Kamile Medeiros do Valle …………………………………… 39
3. O perfil do árbitro no Brasil: uma análise das pessoas que figuram nas listas de árbitros das instituições brasileiras
Ana Olivia Antunes Haddad, Julia Martins Gomes e Louise Maia de Oliveira ……………… 50
(b) Internacional
1. Recent developments in the french courts’ approach to arbitral awards involving public interests
Thomas Granier …………………………………………………………………………………………………. 65
Jurisprudência
(A) Estatal Nacional Comentada
1. Convenção de arbitragem. Cláusula compromissória. Competência. Juízo arbitral. Regra da kompetenz-kompetenz. Alegação de falsidade da assinatura. Existência, validade e eficácia do contrato. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial nº 1.550.260/RS. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Rel. p/o Ac. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. J. 12.12.2017
Caio de Sá Dal’Col e Lívia Dalla Bernardina Abreu …………………………………………………. 91
2. A falência da parte no curso da arbitragem: comentário à sentença prolatada no caso Continental v. Quirós e Outros. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumprimento de sentença – liquidação / cumprimento / execução. Proc. 1117820-92.2015.8.26.0100. Juiz Daniel Carnio Costa. J. 09.07.2017
Ricardo Ramalho Almeida …………………………………………………………………………………. 124
(B) Estatal Internacional não Comentada
1. In the Grand Court of the Cayman Islands – Financial Services Division ……………………. 141
Informações Gerais
1. IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem
Renata Auler Monteiro ……………………………………………………………………………………… 161
2. XVIII Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Brasília, 22 a 24 de agosto de 2019)
Bruno Guandalini …………………………………………………………………………………………….. 167
3. Conferência do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), por Ocasião da Outorga do Título de Patrono do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb Brazil Branch (São Paulo,
27 de setembro de 2019
Thais Candia Pecoraro Mesquita …………………………………………………………………………. 178
Clássicos de Arbitragem
1. Cour de Cassation. Chambre Civile. Mardelé v. Muller, 19.01.1930, Sirey, 1933
Claire Debourg ………………………………………………………………………………………………… 186
Resenhas de Livros
1. Arbitragem e conexão – Poderes para decidir sobre questões de conexão
Autor: Paulo Macedo Garcia Neto
Arthur Gonzalez Cronemberger Parente ……………………………………………………………… 205
Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………………… 208
Linha Editorial …………………………………………………………………………………………………………… 212