Doutrina
(A) Nacional
1. A interação entre o direito aplicável ao procedimento arbitral e as tutelas arbitrais de urgência estrangeiras
Bruno Pellegrini Venosa …………………………………………………………………………………………. 7
2. A desconsideração na arbitragem? O consentimento atrás do véu
Rafael Branco Xavier …………………………………………………………………………………………… 35
(B) Internacional
1. Privilege in international arbitration: what are the trends?
Eugenie Caroit e Paloma Garcia Guerra …………………………………………………………………………. 67
Jurisprudência
(A) Estatal Nacional Comentada
1. Processo Civil. Execução. Penhora. Penhora no Rosto dos Autos em Procedimento Arbitral. Convivência Harmônica. Arbitragem Comercial. CEBEL – Centrais Elétricas de Belém S/A v. PRECE – Previdência Complementar Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Recurso Especial 1.678.224/SP – Terceira Turma. Relatora Ministra Nancy Andrighi – 07.05.2019
Carlos Eduardo Stefen Elias e Amauri Silvestre Pavão ……………………………………………….. 91
2. Arbitragem Societária e Arbitragem com a Administração Pública. Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória Estatutária. Sociedade de Economia Mista. Abrangência e Vinculação da União Enquanto Acionista Controladora. Aplicabilidade ou Não da Regra da “Competência-Competência”. Arbitrabilidade Objetiva e Subjetiva Brasil. Superior Tribunal de Justiça – Conflito de Competência – Segunda Seção. Relator para o acórdão Ministro Luis Felipe Salomão – 27.11.2019
Henrique Barbosa e Isabel Cantidiano ………………………………………………………………….. 108
(B) Estatal Internacional Comentada
1. Challenge to arbitration award. Analysis that had not been put to the parties. Credibility of evidence. Key witness. No cross-examination. Annulment of award England and Wales. High Court of Justice. Queen’s Bench Division. Judge: Sir Michael Burton, [2019] EWHC 1277 (Comm) – Case No: CL-2018-000574 – 16.05.2019
Daniel Levy ………………………………………………………………………………………………………. 148
Informações Gerais
1. Lei nº 17.324/2020 do Município de São Paulo: institui a política de desjudicialização no âmbito da administração pública municipal direta e indireta Mauricio Morais
Tonin ……………………………………………………………………………………….157
2. Report on the ICC-FIDIC Conference (10-11 february 2020, São Paulo, Brazil)
Anna-Katharina Scheffer da Silveira …………………………………………………………………….. 175
3. Os impactos da Covid-19 na administração de procedimentos arbitrais
João Marçal Rodrigues Martins da Silva………………………………………………………………… 191
4. Nota de medidas de mitigação dos efeitos do Covid-19 da Corte da cci e recomendações sobre procedimentos remotos de Resolução de Conflitos da CIArb
Debora Visconte ………………………………………………………………………………………………. 198
Clássico da Arbitragem
1. Nota ao artigo “The Jurisdiction of an International Commercial Arbitrator”, de Alan Redfern (Journal of International Arbitration, Kluwer Law International, volume 3, Issue 1, p. 19-34, 1986)
Marcelo de Souza Richter ……………………………………………………………………………………207
Resenhas de Livros
1. Árbitro e Direito: o julgamento do mérito na arbitragem
Autor: Rafael Francisco Alves
Ricardo de Carvalho Aprigliano ……………………………………………………………………………227
Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………………….230
Linha Editorial …………………………………………………………………………………………………………… 245