Nota In Memoriam
1. Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos
Selma Ferreira Lemes e Fabiane Verçosa …………………………………………………………………. 7
Doutrinas
(A) Nacional
1. Os efeitos da convenção arbitral e a parte sem recursos
José Victor Palazzi Zakia …………………………………………………………………………………….. 11
2. Custo do processo arbitral versus custo do processo judicial: uma análise econômica da realidade brasileira
Heitor Vitor Mendonça Sica e Wilson Pimentel ………………………………………………………. 42
3. Admissibilidade e adequação da arbitragem coletiva como um mecanismo de acesso à justiça no mercado de capitais e seus aspectos procedimentais
Kazuo Watanabe e Daniela Monteiro Gabbay ………………………………………………………… 67
(B) Internacional
1. Green investment disputes: the interaction between investment arbitration and the climate change agenda
Brian D. Burstein ……………………………………………………………………………………………….. 95
Jurisprudência
(A) Estatal Nacional Comentada
1. Dever de revelação. Alegado descumprimento. Diretrizes da IBA sobre conflitos de interesse em Arbitragem Internacional. Dúvida justificada. Violação ao princípio da imparcialidade Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelação Cível nº 1056400-47.2019.8.26.0100. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Rel. Des. Fortes Barbosa. J. 11.08.2020
Natália Mizrahi Lamas ……………………………………………………………………………………… 126
2. Ação de execução de título executivo judicial. Sentença arbitral. Exceção de pré-executividade. Alegação de nulidade do título exequendo. Inexistência de cláusula arbitral. Derrogação da jurisdição estatal Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.818.982/MS. Terceira Turma. Relatora Ministra Nancy Andrighi. J. 04.02.2020
Luis Fernando Guerrero …………………………………………………………………………………….. 153
3. Cláusula Compromissória. Sub-rogação. Ordem pública. Homologação Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Sentença Estrangeira Contestada nº 14.930. Corte Especial. Relator Ministro Og Fernandes. 15.05.2019
Giovana Perette Leites ………………………………………………………………………………………. 172
(B) Estatal Internacional Comentada
1. Servotronics Inc v. Boeing Co. Considerations regarding section 1782 in aid of foreign commercial arbitrations and thoughts for the Brazilian arbitration scenario United States. Court of Appeals for the Fourth Circuit. Case No. 18-2454. District Judge: David C. Norton. 30.03.2020
James E. Berger, Charlene C. Sun and Paula Miralles de Araujo ………………………………. 210
Informações Gerais
1. LCIA introduces new Arbitration Rules in force as of 1 October 2020
Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………………… 231
2. Relatório do Evento Jovem do 19º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr
Fernando Freire Lula de Souza ……………………………………………………………………………. 236
3. Notas sobre o 19º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr – “Arbitragem e Transformação Digital”
Luíza Kömel e Maúra Guerra Polidoro ………………………………………………………………… 242
Clássico da Arbitragem
1. Note on Professor Martin Hunter’s article ‘Ethics of the International Arbitrator’ (ASA Bulletin, Association Suisse de l’Arbitrage, v. 4, Issue 4, p. 173-196, 1986)
Renato Stephan Grion and Thiago Del Pozzo Zanelato ………………………………………….. 255
Resenhas de Livros
1. Vinculações Arbitrais
Autor: Paulo Magalhães Nasser
Thiago Marinho Nunes ……………………………………………………………………………………… 270
Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans…………………………………………………………………………………………….274
Linha Editorial…………………………………………………………………………………………………………… 280