Doutrinas
(A) Nacional
1. Publicidade na arbitragem com a administração pública: seis anos da Lei nº 13.129/2015 e consolidação do instituto
Ronaldo Vasconcelos e Mateus Pires Zottarelli ………………………………………………………… 7
2. A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário
Camilo Zufelato …………………………………………………………………………………………………. 20
(B) Internacional
1. Aspectos práticos sobre pedidos de exibição de documentos em arbitragens internacionais à luz das regras da IBA
Leonardo Ohlrogge e Bernardo Borchardt …………………………………………………………….. 46
Jurisprudência
(A) Estatal Nacional Comentada
1. Cláusula compromissória – Ação de execução – Defesa do executado – Juízos estatal e arbitral Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial nº 1.864.686/SP. Relator Ministro Moura Ribeiro. H. S. A. v. A. T. E. E. P. L. e C. E. C. C. C. S. 13.10.2020
Cláudia Ferraz e Daniel Bento ……………………………………………………………………………… 79
2. Arbitragem. Anulação da sentença arbitral. Decisão por equidade. Dever de fundamentação. Inadmissibilidade da revisão da sentença arbitral. Imparcialidade Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo. 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Apelação Cível nº 1048961-82.2019.8.26.0100. Rel. Des. Azuma Nishi. 10.03.2021
Martim Della Valle, Victor Adame e Raul Longo Zocal ……………………………………………. 99
(B) Estatal Internacional Comentada
1. O uso de doutrinas de equitable estoppel por não signatários de convenções de arbitragem: análise da recente Decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América Estados Unidos da América. Suprema Corte. No. 18-1048. Justice Thomas. GE Energy Power Conversion France SAS, Corp., FKA Converteam SAS v. Outokumpu Stainless USA, LLC, ET AL. 01.06.2020
Yuri Mantilla ……………………………………………………………………………………………………. 134
2. Unidroit principles, applicable law, choice of law, rules of law, equity, lex mercatoria, mandate, mission, recours en annulation, recognition of jurisdiction, ultra petita, due process, international public policy França. Paris Court of Appeal. Pôle 1 – Chambre 1. Case No: 17/18001. Société Prakash Steellage Ltd. v. Société Uzuc S.A. 25.02.2020
Anna-Katharina Scheffer da Silveira …………………………………………………………………… 155
3. Uber v. Heller and Access to Justice in Arbitrations: the Supreme Court of Canada holds invalid as unconscionable the international arbitration clause in a contract between Uber and its UberEats driver Canadá. Suprema Corte. 2020 SCC 16. Uber Technologies Inc., Uber Canada, Inc., Uber B.V. and Rasier Operations B.V. v. David Heller. 26.06.2020
Pierre-Olivier Savoie ………………………………………………………………………………………….. 177
Informações Gerais
1. Código de Ética do Perito e do Assistente Técnico em Processos
Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa e Renato Herz …………………………………………….. 208
2. Notas sobre o webinar “Controle Judicial Sobre o Processo Arbitral: Sigilo, Confidencialidade, Dever de Informar e Conflito de Interesses?” organizado pelo CIArb
Guilherme Monegalha ……………………………………………………………………………………….. 219
3. A evolução do soft law sobre produção de provas na arbitragem internacional: a revisão de 2020 nas regras da IBA
João Luiz Lessa Neto ………………………………………………………………………………………….. 226
Resenha de Livros
1. Análise econômica da função de árbitro
Autor: Bruno Guandalini
Mauricio Almeida Prado …………………………………………………………………………………….. 232
Revista das Revistas
1. Ana Paula Montans …………………………………………………………………………………………….234
Linha Editorial……………………………………………………………………………………………………………. 241