Ministro Luis Felipe Salomão presidirá comissão de juristas.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para apresentar uma proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, a Lei nº 9.307, de 1996. A arbitragem é um meio alternativo ao Poder Judiciário para a resolução de litígios, comumente usada no caso de disputas entre empresas.
A comissão, que terá prazo de 180 dias, será instalada no próximo dia 3, no Senado Federal. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o objetivo da comissão é fortalecer a arbitragem como meio viável e rápido de resolução de conflitos.
Também vão compor a comissão o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, a ministra Ellen Gracie, aposentada do Supremo Tribunal Federal, e o ex-senador Marco Maciel.
Completam o grupo os advogados José Antônio Fichtner, Caio César Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Rossi Nobre, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Tatiana Lacerda Prazeres, Adriana Braghetta, Carlos Alberto Carmona, Eleonora Coelho, Pedro Paulo Guerra Medeiros, Sílvia Rodrigues Pachikoski, Francisco Maia Neto, André Chateaubriand Martins, José Roberto Neves e Marcelo Henriques de Oliveira.
De acordo com levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2010, em cinco câmaras de comércio internacional no Brasil, os valores movimentados pela arbitragem cresceram 185%, indo de R$ 867 milhões em 2008 para R$ 2,4 bilhões em 2009.