A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta da sessão de julgamentos da próxima terça-feira o processo que envolve a disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv). O caso é considerado a maior disputa societária em andamento no país.
As duas famílias foram sócias da Odbinv por quase 30 anos, mas em 2010 se desentenderam quando a Kieppe, holding dos Odebrecht, exerceu sua opção de compra de 20,6% das ações da empresa, hoje em mãos da Graal, holding dos Gradin. A Graal discorda da validade do exercício de opção de compra e pediu a instauração de arbitragem para resolver o conflito, conforme previsto em uma cláusula do acordo de acionistas assinado entre as duas famílias em 2001. Mas a Kieppe argumenta que a cláusula arbitral não é compromissória, ou seja, não obriga os sócios a levarem a desavença à arbitragem, e quer que o conflito seja decidido pelo Poder Judiciário.
Após inúmeros recursos na Justiça da Bahia, o caso chegou ao STJ, onde a Kieppe já obteve um voto favorável da relatora do caso na Quarta Turma, ministra Maria Isabel Gallotti. Em janeiro, um mês depois do voto da ministra, o presidente da turma, ministro Luís Felipe Salomão, declarou-se impedido de julgar o litígio por causa da recente contratação de seu filho pela Odebrecht. Em 26 de fevereiro, o ministro Raul Araújo pediu vista dos autos e, na segunda-feira, o processo foi incluído na pauta de julgamentos da sessão do próximo dia 9.
A pauta foi divulgada ontem e publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (terça-feira,03de abril), mas no início da tarde o STJ informou, no histórico de movimentação do processo, que ela havia sido alterada a pedido do ministro Raul Araújo, que em despacho determinou a retirada do caso da lista de processos a serem julgados na terça-feira. O despacho do ministro deve ser publicado na edição de amanhã do Diário de Justiça Eletrônico.
Por Cristine Prestes e Mônica Scaramuzzo