A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, durante sessão marcada para a tarde da terça-feira (26/11), projetos que tratam...
Notícias
Valor Econômico – Reforma na Lei de Arbitragem acaba com incertezas
16
out
2013
Por Arnoldo Wald É da maior oportunidade o projeto de lei que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem que acaba de ser remetido ao presiden...
Valor Econômico – Legislação tratará de direito de retirada de minoritários
11
out
2013
O sócio minoritário que discordar da inclusão da arbitragem no estatuto social poderá sair da empresa e receber diretamente dela o valor de suas a...
Migalhas – Anteprojeto de alteração da Lei de Arbitragem
08
out
2013
Por José Rogério Cruz e Tucci Na última quarta-feira, 2/10, como amplamente divulgado, o ilustre ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que pre...
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
02
out
2013
Com informações da Agência Senado e Coordenadoria de Imprensa e Editora do STJ – Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta ...
Consultor Jurídico – Leia os anteprojetos de arbitragem e de mediação
02
out
2013
Por Tadeu Rover Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Le...
Consultor Jurídico – Ministério da Justiça entrega ao Senado PL da Mediação
02
out
2013
Por Elton Bezerra O Ministério da Justiça entregou, nesta terça-feira (1º/10), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto ...
Consultor Jurídico – Especialistas aprovam arbitragem para o poder público
02
out
2013
Por Livia Scocuglia O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai receber, nesta quarta-feira (2/10), o anteprojeto que visa refo...
Valor Econômico – Projeto prevê distribuição automática de ação a mediador
01
out
2013
Flávio Caetano: "Alguns críticos podem até dizer que teremos mais burocratização no processo, mas essa avaliação é um erro" O Ministério d...
Valor Econômico – Juristas apresentam outra proposta sobre o tema
01
out
2013
O Senado receberá outra proposta para regular a mediação no Brasil. A comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº...