Por CÁSSIA BITTAR Resolver de forma rápida desavenças que poderiam se estender por vários anos na Justiça comum ainda parece, para muitos, ape...
Notícias
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
22
abr
2024
Com informações da Agência Senado e Coordenadoria de Imprensa e Editora do STJ – Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta ...
Migalhas – Anteprojeto de alteração da Lei de Arbitragem
22
abr
2024
Por José Rogério Cruz e Tucci Na última quarta-feira, 2/10, como amplamente divulgado, o ilustre ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que pre...
Valor Econômico – Legislação tratará de direito de retirada de minoritários
22
abr
2024
O sócio minoritário que discordar da inclusão da arbitragem no estatuto social poderá sair da empresa e receber diretamente dela o valor de suas a...
Valor Econômico – Reforma na Lei de Arbitragem acaba com incertezas
22
abr
2024
Por Arnoldo Wald É da maior oportunidade o projeto de lei que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem que acaba de ser remetido ao presiden...
Consultor Jurídico – Senado analisará projetos de mediação e arbitragem em 26/11
22
abr
2024
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, durante sessão marcada para a tarde da terça-feira (26/11), projetos que tratam...
CCJ deve votar mediação, arbitragem e marco legal das organizações civis na próxima semana
22
abr
2024
Por Patrícia Oliveira Na reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os senadores fizeram pedido ...
Consultor Jurídico – Leia os anteprojetos de arbitragem e de mediação
22
abr
2024
Por Tadeu Rover Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Le...
Consultor Jurídico – Ministério da Justiça entrega ao Senado PL da Mediação
22
abr
2024
Por Elton Bezerra O Ministério da Justiça entregou, nesta terça-feira (1º/10), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Projeto ...
STJ – Comissão de juristas que elabora nova Lei de Arbitragem vai apresentar dois anteprojetos
22
abr
2024
Em vez de um, a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felip...