Por José Rogério Cruz e Tucci Nos países democráticos, que possuem um Judiciário independente, a jurisprudência consolidada garante a certeza...
Notícias
Valor Econômico – Arbitragem no regime de partilha do pré-sal
22
abr
2024
Por Alex Vasconcellos Prisco O descobrimento de grandes reservatórios de óleo e gás nas áreas do pré-sal motivou a edição de um novo marco r...
O Estado de São Paulo – O sucesso da arbitragem
22
abr
2024
Com um crescimento médio anual de 20%, a arbitragem está se tornando um método de resolução de litígios cada vez mais confiável para as emp...
Valor Econômico – Laudos arbitrais estrangeiros no STJ
22
abr
2024
Por Nadia de Araujo e Lidia Spitz O uso da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos em alternativa à via judicial é uma realidade cons...
Conjur – CDC veda arbitragem compulsória em compra de imóvel
22
abr
2024
O Código de Defesa do Consumidor impede a adoção prévia e compulsória da arbitragem em contratos de adesão, mesmo de compra e venda de imóvel. ...
Estado de São Paulo – Filipinas abre ação contra reivindicações da China
22
abr
2024
O governo das Filipinas disse que iniciou os procedimentos de arbitragem contra a China para resolver reclamações territoriais dos dois países sobr...
Valor Econômico – Arbitragem para consumidor é aceita apenas em casos excepcionais
22
abr
2024
Por Adriana Aguiar | De São Paulo A Justiça tem cancelado reiteradamente as cláusulas que impõem a arbitragem como via de solução de conflitos ...
Valor Econômico – Cláusula de adesão é nula em questões empresariais
22
abr
2024
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou ser nula a cláusula que estabelece o uso de arbitragem em ...
Valor Econômico – Judiciário pode definir normas de arbitragem
22
abr
2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que o Judiciário é responsável por definir as regras do procedimento arbitral qua...
Capital Aberto – Reforma da Lei de Arbitragem
22
abr
2024
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