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SEGUNDA-FEIRA – 30 DE OUTUBRO DE 2006 | |
8h00 | Credenciamento |
9h00 | Saudações Theophilo de Azeredo Santos(Presidente da ICC Brasil; Professor na Universidade do Estado do Rio dde Janeiro – UERJ) Abertura Pierre Tercier(Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional de Paris – CCI; Professor na Universidade de Fribourg) A importância da arbitragem no Brasil Ellen Gracie(Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF) A elaboração da lei 9.307 Marco Maciel(Senador; Ex-vice-presidente da República; Autor do Projeto da Lei de Arbitragem)Os dez anos da lei brasileira Theophilo de Azeredo Santos(Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional – CCI; Professor na Universidade do Rio de Janeiro – UERJ)Os últimos desenvolvimentos da arbitragem na CCI Cristián Conejero Roos(Conselheiro na Corte Internacional de Arbitragem – CCI) |
10h30 | As condições de recorrer à arbitragem quando envolvida a soberania dos Estados Mauricio Gomm F. Santos,(Advogado em Curitiba; Pesquisador visitante na Universidade de Miami) moderador José Miguel Júdice(Advogado em Lisboa) José Emilio Nunes Pinto(Advogado em São Paulo; Árbitro) Ron Goodman(Advogado em Washington D.C; Árbitro) |
11h30 | Questionamentos e discussão |
11h50 | Intervalo |
12h10 | Questões relacionadas com a arbitrabilidadeEduardo D. Gonçalves (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR), moderador Jose AlexandreTavares Guerreiro(Professor de Direito Comercial na Universidade de São Paulo; Árbitro) Eduardo Silva Romero(Advogado em Paris; Árbitro internacional; Ex-Secretário Geral Adjunto na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional) Pierre Mayer( Professor na Faculdade de Direito de Paris; Árbitro) |
13h10 | Questionamentos e discussão |
13h30 | Almoço |
15h30 | Controle judicial da sentença internacional (homologação, anulação, eficácia)Arnoldo Wald (Advogado em São Paulo; Árbitro; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI), moderador João Otávio de Noronha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ) Luiz Fux (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Professor na Universidade do Rio de Janeiro – UERJ) Dominique Hascher (Conselheiro da Corte de Apelação de Paris; Responsável pelos assuntos internacionais da Cour de Cassation) |
16h30 | Questionamentos e discussão |
16h50 | Intervalo |
17h10 | Eventuais modificações na lei brasileiraLauro Gama Jr.(Advogado no Rio de Janeiro; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ), moderador Clávio Valença Filho (Advogado em Recife) Jan Kleinheisterkamp (Doutor em Direito, Professor na HEC – Paris) Carlos Alberto Carmona (Advogado em São Paulo; Professor na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie) Ana Tereza Basilio (Advogada no Rio de Janeiro; Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ) |
18h10 | Questionamentos e discussão |
18h30 | Considerações finais Eliana Calmon(Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ)Conclusões e encerramento : Pierre Tercier(Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI; Professor na Universidade de Fribourg) |
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM
TERÇA-FEIRA – 31 DE OUTUBRO DE 2006 | |
8h30 / 9h30 | Recepção |
9h00 / 10h00 | Abertura Eduardo Damião Gonçalves (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr) |
MANHÃ: | « VALIDADE DA ARBITRAGEM E SOBERANIA » |
10h00 / 11h30 | O CONSENTIMENTO E A CAPACIDADE PARA COMPROMETER Presidência: Marcos Paulo de Almeida Salles (Presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC) |
10h00 |
A proteção da parte fraca Klaus Sachs (Advogado em Munique – Alemanha ; Professor na Universidade de Munique) |
10h20 |
A participação da pessoa pública Pierre Tercier (Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI ; Professor na Universidade de Fribourg) |
10h40 |
Mesa Redonda Pedro Baptista Martins (Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem ; Advogado no Rio de Janeiro) Jalal El-Ahdab (Advogado em Beirute e Paris; Professor Assistente na Sciences Po Paris – França) |
11h30 | Intervalo |
12h00/13h30 | AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA Presidência: Luiz Olavo Baptista(Professor na Universidade de São Paulo; Advogado em São Paulo) |
12h00 |
A aplicação da ordem pública pelo árbitro Fernando Mantilla-Serrano (Presidente do Comitê Colombiano de Arbitragem; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI) |
12h20 |
O controle da ordem pública pelo juiz estatal Yves Derains (Ex-Secretario Geral da Corte Internacional de Arbitragem da CCI) |
12h40 |
Mesa Redonda Eduardo Grebler (Presidente da CAMARB; Professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG) Matthias Scherrer (Editor do ASA Bulletin – publicação da Associação Suíça de Arbitragem; Advogado em Genebra) |
13h30 / 15h00 | Almoço |
TARDE : | « INVESTIMENTOS E SOBERANIA » |
15h00 / 16h30 | AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Presidência: Carlos Nehring Neto(Ex-membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, advogado em São Paulo) |
15h00 |
O interesse da arbitragem nas parcerias público-privadas V. V. Veeder (Queen’s Counsel, Professor Visitante no King’s College – Universidade de Londres) |
15h20 |
As inconveniências da arbitragem na parcerias público-privadas Gilberto Giusti (Presidente do Comitê de Arbitragem do CESA, advogado em São Paulo) |
15h40 |
Mesa Redonda Eduardo Zuleta (Advogado na Colômbia; Professor; Editor da Revista Internacional de Arbitragem) Laurent Jaeger (Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage – CFA) |
16h30/17h00 | Intervalo |
17h00 / 18h30 | A ARBITRAGEM EM MATÉRIA DE INVESTIMENTOS Presidência: Carlos Henrique Fróes (Advogado no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília; Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; Ex-Vice Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI) |
17h00 |
As vantagens da arbitragem em matéria de investimentos Philippe Pinsolle (Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage – CFA) |
17h20 |
As fraquezas da arbitragem em matéria de investimentos Adriana Pucci (Advogada em São Paulo; Redatora chefe da revista do CBAr) |
17h40 |
Mesa Redonda Eleonora Coelho (Advogada em São Paulo; Diretora do CBAR) Walid Ben Hamida (Maitre de Conférence na Universidade de Evry Val-d’Essonne – França) |
18h30 | Encerramento do primeiro dia |
QUARTA-FEIRA – 1º DE NOVEMBRO DE 2006 | |
MANHÃ: | « SEDE DA ARBITRAGEM E SOBERANIA » |
10h00 / 11h30 | O PAPEL DA SEDE DA ARBITRAGEM Presidência: Selma Lemes (Advogada em São Paulo; Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo; Membro da Comissão Relatora da Lei de Arbitragem) |
10h00 |
A sede, elemento de conexão da arbitragem Sébastien Besson(Advogado em Genebra) |
10h20 |
A sede, elemento acessório da arbitragem Thomas Clay (Professor e Vice-Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Versailles – França) |
10h40 |
Mesa Redonda Carmen Tiburcio(Advogada no Rio de Janeiro; Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ) Alfredo de Jesus (Advogado na Venezuela; Secretário Geral Adjunto do Comitê Venezuelano de Arbitragem; Pesquisador na Universidade Católica Andrés Bello – Caracas) |
11h30 / 12h00 | Intervalo |
12h00 / 13h30 | O RISCO DAS ANTI-SUIT INJUNCTIONS Presidência: João Bosco Lee (Advogado em Curitiba; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR) |
12h00 |
O caráter útil das anti-suit injunctions Marcelo A. Muriel (Advogado em São Paulo; Presidente do Comitê de Arbitragem da OAB-SP) |
12h20 |
O caráter nefasto das anti-suit injunctions Louis Degos(Advogado em Paris; Secretário Geral do Comité Français de l’Arbitrage – CFA) |
12h40 |
Mesa Redonda Adriana Braghetta (Advogada em São Paulo; Vice-presidente do CBAr) José Astigarraga (Advogado em Miami ; Membro do LCIA) |
12h30 / 15h00 | Almoço |
TARDE : | « RECURSOS E SOBERANIA » |
15h00 / 16h30 | A RENÚNCIA AOS RECURSOS CONTRA A SENTENÇA Presidência: Bernard Hanotiau (Advogado em Bruxelas; Professor na Universidade de Louvain – Bélgica) |
15h00 |
A utilidade da renúncia aos recursos Anne-Véronique Schlaepfer (Advogada em Genebra) |
15h20 |
O perigo da renúncia aos recursos João Bosco Lee (Advogado em Curitiba; Professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR) |
15h40 |
Mesa Redonda Marc Henry(Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage – CFA) Luiz Claudio Aboim (membro do CBAr e do Comitê Brasileiro da CCI; representante para América Central e Latina do Young International Arbitrators Group da LCIA) |
16h00 | Intervalo para café |
17h00 / 18h30 | A ANULAÇÃO DA SENTENÇA NOS PAÍSES ONDE ELA FOI PROFERIDA Presidência: Jean-Pierre Ancel (Primeiro Presidente da 1ª Câmara Cível da Corte de Cassação Francesa) |
17h00 |
Das consequências unicamente no país da anulação Matthieu de Boisséson (Advogado em Paris; Membro do Comité Français de l’Arbitrage – CFA) |
17h20 |
Das consequências universais Jason Fry(Advogado em Paris; Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI) |
17h40 |
Mesa Redonda Dyalá Jimenez Figueres Figueres (Diretora para América Latina – Serviços de Resolução de Controvérsias da CCI) Mauricio Prado (Advogado em São Paulo; Diretor do CBAR) |
18h30 / 19h15 | Conferência Magistral de Encerramento do Congresso: SOBERANIA E AUTONOMIA Emmanuel Gaillard (Professor na Universidade de Paris XII) Presidência: Eduardo Damião Gonçalves (Presidente do CBAr) |