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SEGUNDA-FEIRA- 17 DE SETEMBRO DE 2007 | |
8h30 / 9h30 | Credenciamento |
9h00 / 9h40 |
ABERTURA Eduardo Damião Gonçalves (Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr)Des. Jose Carlos Schmidt Murta Ribeiro (Presidente do Tribunal de Justica do RJ)Dr. Wadih Damous (Presidente OAB/RJ)Dr. Teophilo de Azeredo Santos (Presidente da Seção Nacional ICC no Brasil e Presidente da CBMAE) |
9h40 / 10h20 |
A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: SOFISTICAÇÃO OU COMPLEXIDADEPresidente da Mesa: Ministro Eros Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal)Conferencista: Dr. Horácio Grigera Naron (Argentina – Ex-secretário da Corte de Arbitragem da CCI, advogado baseado em Washington, professor e arbitro internacional) |
10h20 / 10h30 |
Comentários do Presidente: Ministro Eros Grau |
10h30 / 11h00 | Intervalo |
11h00/12h40 | PAINEL I – PARTES E CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: QUEM SÃO AS PARTES NA ARBITRAGEM? Presidente do Painel: Profa. Selma Ferreira Lemes |
11h00 |
É necessário o consentimento das partes? Dr. Bernardo Cremades (Advogado espanhol e árbitro internacional) |
11h20 |
A intervenção de terceiros na arbitragemDr. Aléxis Mourre (Advogado em Paris) |
11h40 |
A extensão da convenção de arbitragem a uma parte não-signatária (garantidores, grupo de contratos, conglomerados econômicos)Prof. Hermes Marcelo Huck (Professor da Universidade de São Paulo, advogado em São Paulo e árbitro) |
11h40/12h00 | DEBATE |
12h00 / 13h00 |
MESA REDONDAArbitragem Complexa e ArbitrabilidadePresidentes da mesa:Dr. Louis Degos(Secretário Geral do Comitê Français de L’Arbitrage)Dr. João Bosco Lee (Ex-presidente do CBAr, advogado em Curitiba e árbitro) |
Debatedores:
Dr. Eduardo Zuleta (Advogado em Bogotá, Colômbia)
Dr. Roque Caivano (Advogado em Buenos Aires)
Prof. Carlos Alberto Carmona (Professo da Universidade de São Paulo, Co-autor da Lei de Arbitragem, advogado e árbitro)
Prof. Ricardo Ramalho Almeida (Advogado no Rio de Janeiro) 13h00 / 14h30 Almoço 14h30 / 16h30 PAINEL II – ARBITRAGEM COMPLEXA E FORMAÇÃO DO PAINEL
Presidente do Painel: Dr. Claus von Wobeser (Membro da Corte Internacional de Arbitragem CCI, advogado no México)
14h30
Arbitragem MultiparteDra. Caroline Malinvaud (Advogada em Paris)
14h50
Mesmos árbitros em arbitragens paralelasDr. Pedro Batista Martins (Co-autor da Lei de Arbitragem, advogado e árbitro)
15h10
Consolidação de arbitragens jurídica ou economicamente relacionadasDr. Lawrence Craig(Advogado e árbitro internacional)
15h30/16h00
DEBATE
16h00/16h30
Intervalo 16h30 / 17h30 PAINEL III – ARBITRAGENS COMPLEXAS E A FASE INSTRUTÓRIA
Presidente do Painel: Dr. Maurício Prado (Diretor do CBar)
16h30
Possibilidade de provas emprestadas de outras arbitragens ou processos judiciais Dr. Pierre Tercier (Presidente da Corte de Arbitragem da CCI)
16h50
Possibilidade de perícia em partes não envolvidas na arbitragemDr. Sérgio Bermudes (Advogado no Rio de Janeiro e árbitro)
17h10
Determinação do direito aplicável ao mérito do litígio
Dr. Guido Tawil (Advogado em Buenos Aires)
17h30/18h00
DEBATE
18h30
Encerramento/Cocktail
TERÇA-FEIRA – 18 DE SETEMBRO DE 2007 | |||
09h30 / 13h20 | MESA REDONDACasos de arbitragens complexas e suas patologias: a experiência das Instituições de Arbitragem para remedia-las e preveni-las A experiência internacionalPresidente da mesa: |
Dr. Giovanni Etori Nanni (Advogado em São Paulo, coordenador da Comissão de Arbitragem do CESA/SP)
09h30
Experiência da AAA
Dr. Luis Martinez (Vice-Presidente ICDR, divisão internacional da AAA)
09h50
Experiência da LCIA
Dr. Gilberto Giusti (Advogado em São Paulo)
10h10
Experiência da CCIDr. Cristian Conejero (Conselheiro do Grupo Latino Americano da Secretaria da Corte de Arbitragem da CCI)
10h30
DEBATE 11h45 / 12h00Intervalo
11h450/12h00
A Experiência Nacional
Presidente da Mesa: Dr. Pedro Paulo Cristófaro (Câmara de Arbitragem da FGC, consultor)
12h00
Experiência CCBCDr. Frederico José Straube (Presidente do Centro de Arbitragem da CCBC)
12h20
Experiência CIESPDra. Denise Carregosa (Diretora do Centro de Arbitragem da CIESP)
12h40
Experiência CAMARB
Dr. Eduardo Grebler (Ex-presidente do Conselho Diretor da CAMARB e membro do Conselho Deliberativo)
13h00
Experiência AMCHAM/SPDr. Carlos Nehring Netto (Presidente do Comitê Gestor do Centro de Arbitragem da AMCHAM) 13h20 / 13h40DEBATE 13h40 / 15h00Almoço 15h00 / 16h30PAINEL IV – ARBITRAGENS COMPLEXAS: A EFETIVIDADE E CONTEÚDO DA TUTELA JURISDICIONAL Presidente do Painel: Dr. Thomas Clay
15h00
Litispendência e Arbitragem
Dr. Fernando Mantilla Serrano (Advogado atuante na América Latina e Europa, co-autor da Lei de Arbitragem da Espanha)
15h20
Res Judicata e Arbitragem
Dr Eduardo Silva Romero (Advogado atuante na América Latina e Europa, co-autor da Lei de Arbitragem da Espanha)
15h40
Ações coletivas e Arbitragem
Dr. Grant Hanessian (Advogado em Nova Iorque) 16h00 / 16h30DEBATE 16h30 / 17h00Intervalo 17h00 / 18h00PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTODr. Luiz Olavo Baptista (Membro do Órgão de Apelação da OMC, Professor da Universidade de São Paulo, advogado e árbitro internacional)Dr.Bernard Hanotiau (Professor e advogado em Bruxelas)
18h00
ENCERRAMENTO
Dra. Adriana Braghetta (Vice-presidente do CBAr)