Por Arnoldo Wald O Senado criou, recentemente, uma comissão incumbida de elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, ...
Notícias
Consultor Jurídico – Advogado deve abandonar Processo Civil na arbitragem
13
maio
2013
Por Alessandro Cristo e Elton Bezerra Nos últimos anos, a arbitragem tornou-se uma das vedetes do Direito, especialmente por conta de sua maior ve...
Consultor Jurídico – Cabe ao STJ julgar controvérsias entre árbitro e juiz
10
maio
2013
Por Victor Vieira O Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (8/5) sua competência para julgar divergências entre o árbitro e...
Migalhas – TJ/SP suspende efeitos de sentença arbitral
08
maio
2013
A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que suspendeu excepcionalmente os efeitos de uma sentença arbitral. No caso, apenas uma d...
Consultor Jurídico – Receita fiscaliza câmaras arbitrais e exige sentenças
26
abr
2013
Por Alessandro Cristo O sucesso das arbitragens no país chamou a atenção do Fisco. A Receita Federal já notificou pelo menos duas câmaras arbi...
Jornal do Senado – Juristas examinam a Lei de Arbitragem
24
abr
2013
A comissão de juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma das leis sobre mediação e arbitragem reúne-se na sexta, às 9h, para ap...
Conjur – PL busca convivência saudável de arbitragem com seguro
22
abr
2013
Por Ernesto Tzirulnik O Direito é uma experiência cultural. Embora haja formulações jurídicas que envolvam diversas culturas, como as conhecid...
Conjur – Discussões em arbitragem ultrapassam R$ 10 bilhões
08
abr
2013
A arbitragem segue de vento em popa no Brasil. Pesquisa da professora da matéria na Fundação Getúlio Vargas Selma Lemes, uma das autoras da atual ...
Estado de Minas – Solução fora dos tribunais
04
abr
2013
Comissão de juristas começa a estudar a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, umatentativa de reduzir a procura pela Justiça. Há hoje 26,7 mi...
Valor Econômico – Uma convenção para vendas internacionais
04
abr
2013
O ano que se inicia traz boas novas aos que atuam no comércio internacional: o Brasil aderiu, no dia 4 de março, à Convenção das Nações Unidas ...